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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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5.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
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A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
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A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
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Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
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A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
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Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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34.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
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O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
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A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
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A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
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