|
1.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
2.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
3.
|
A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
|
|
4.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
5.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
6.
|
Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
|
|
7.
|
Autorizações constitutivas no direito administrativo contemporâneo Souza, Larissa Oliveira Prado
|
|
8.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
|
9.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
|
10.
|
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
|
|
11.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
|
12.
|
O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
|
|
13.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
|
14.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
15.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
|
16.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
|
17.
|
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
|
|
18.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
19.
|
Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
|
|
20.
|
Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século" Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
|
|
21.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
22.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
23.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
|
24.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
|
25.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
26.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
27.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
28.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
29.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
30.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
31.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
32.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
33.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
34.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
35.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
36.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
37.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
38.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
39.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
40.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
41.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
42.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
43.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
44.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
45.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
46.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
47.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
48.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
49.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
50.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
