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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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2.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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3.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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4.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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5.
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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6.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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7.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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9.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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14.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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15.
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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17.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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20.
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Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
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21.
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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22.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
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24.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
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A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
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A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
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Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
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Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
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Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
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Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
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O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
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O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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49.
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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