1.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
2.
|
A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
|
3.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
4.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
5.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
6.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
7.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
8.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
9.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
10.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
11.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
12.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
13.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
14.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
15.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
16.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
17.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
18.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
19.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
20.
|
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
|
21.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
22.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
23.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
24.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
25.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
26.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
27.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
28.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|
29.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
30.
|
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
|
31.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
32.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
33.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
34.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
35.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
36.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
37.
|
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
|
38.
|
Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
|
39.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
40.
|
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
|
41.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
42.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
43.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
44.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
45.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
46.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
47.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
48.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
49.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
50.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|