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1.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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2.
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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3.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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5.
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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6.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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7.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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8.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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9.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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10.
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Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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11.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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12.
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Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
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13.
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Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
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14.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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15.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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16.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
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18.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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19.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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20.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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21.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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22.
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Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
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23.
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
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24.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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25.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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26.
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Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
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27.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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28.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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30.
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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31.
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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32.
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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33.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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34.
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Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
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A dignidade da pessoa humana e o superendividamento Souza, Paulo Henrique Martins de
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36.
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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37.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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38.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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39.
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Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
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Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
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41.
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A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
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42.
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O caso pinheirinho Kobora, Igor Augusto Lopes
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43.
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A causa e a coligação contratual brasileira Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
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44.
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Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
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Eles, os juízes Cavalheiro, Eriston Cristian
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46.
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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
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47.
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A internacionalização da proteção à pessoa humana Axelrud, Deborah
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Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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50.
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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