|
1.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
2.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
|
3.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|
|
4.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
5.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
6.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
7.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
8.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
9.
|
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
|
|
10.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
|
11.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
12.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
13.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
|
14.
|
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
|
|
15.
|
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
|
|
16.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
|
17.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
|
18.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
19.
|
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
|
|
20.
|
A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
|
|
21.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
|
22.
|
Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
|
|
23.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
|
24.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
|
25.
|
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
|
|
26.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
27.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
28.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
29.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
30.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
31.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
32.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
33.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
34.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
|
35.
|
Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
|
