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1.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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2.
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Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
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3.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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4.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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5.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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6.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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7.
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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8.
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Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
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9.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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10.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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11.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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12.
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Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
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13.
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Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
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14.
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Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
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15.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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16.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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17.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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18.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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19.
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Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
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20.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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21.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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22.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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23.
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A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
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24.
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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25.
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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26.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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27.
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Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
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28.
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Òrìsá láarè Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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29.
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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30.
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Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
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31.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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32.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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33.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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34.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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35.
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Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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36.
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Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
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37.
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Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
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38.
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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39.
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Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
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40.
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Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
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41.
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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42.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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43.
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Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
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44.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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45.
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Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
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46.
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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47.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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48.
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Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
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49.
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Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
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50.
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Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
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