1.
|
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
|
2.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
3.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
4.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
5.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
6.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
7.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
8.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
9.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
10.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
11.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
12.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
13.
|
O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
|
14.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
15.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
16.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
17.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
18.
|
A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções Gabardo, João Paulo
|
19.
|
A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
|
20.
|
A equação econômico-financeira no contrato de obra pública Giublin Neto, Ayrton Ruy
|
21.
|
Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro Silva, Fabiane Tessari Lima da
|
22.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
23.
|
Da paternidade socioafetiva Shinmi, Adriana Teodoro
|
24.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
25.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
26.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
27.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
28.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
29.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
30.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
31.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
32.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
33.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
34.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
35.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
36.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
37.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
38.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
39.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|