1.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
2.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
3.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
4.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
5.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
6.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
7.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
8.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
9.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
10.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
11.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
12.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
13.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
14.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
15.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
16.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
17.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
18.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
19.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|
20.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
21.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
22.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
23.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
24.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
25.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
26.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
27.
|
Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
|
28.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
29.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
30.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
31.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
32.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
33.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
34.
|
Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
|
35.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
36.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
37.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
38.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
39.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
40.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
41.
|
A dignidade da pessoa humana e o superendividamento Souza, Paulo Henrique Martins de
|
42.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
43.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
44.
|
Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
|
45.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
46.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
47.
|
As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
|
48.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
49.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
50.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|