1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
3.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
4.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
5.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
6.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
7.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
8.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
9.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
10.
|
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
|
11.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
12.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
13.
|
Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
|
14.
|
Apontamentos acerca do instituto da delação premiada Boeng, Ursula
|
15.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
16.
|
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
|
17.
|
Aplicabilidade do princípio da insignific´ncia penal ao delito de descaminho à luz do direito penal mínimo Sachs, Ligiane da Silva Corrå
|