1.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
2.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
3.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
4.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
6.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
7.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
8.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
9.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
10.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
11.
|
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
|
12.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
13.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
14.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
15.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
16.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
17.
|
A dignidade da pessoa humana e o superendividamento Souza, Paulo Henrique Martins de
|
18.
|
O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais Freitas, Luis Augusto Kikuchi
|
19.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|
20.
|
Personalidade jurídica e a empresa individual de responsabilidade limitada Leite, Dandara Thais Miranda
|
21.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
22.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
23.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
24.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
25.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
26.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
27.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
28.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
29.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
30.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
31.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
32.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
33.
|
Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
|
34.
|
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
|
35.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
36.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
37.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
38.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
39.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
40.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
41.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
42.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
43.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
44.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
45.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
46.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
47.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
48.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
49.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
50.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
|