1.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
2.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
3.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
4.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
5.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
6.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
7.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
8.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
9.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
10.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
11.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
12.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
13.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
14.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
15.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
16.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
17.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
18.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
19.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
20.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
21.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
22.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
23.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
24.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
25.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
26.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
27.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
28.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
29.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
30.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
31.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
32.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
33.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
34.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
35.
|
Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
|
36.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
37.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
38.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
39.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
40.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
41.
|
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
|
42.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
43.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
44.
|
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
|
45.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
46.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
47.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
48.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
49.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
50.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|