1.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
2.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
3.
|
A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
|
4.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
5.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
6.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
7.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
8.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
9.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
10.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
11.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
12.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
13.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
14.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
15.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
16.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
17.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
18.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
19.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
20.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
21.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
22.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
23.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
24.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
25.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
26.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
27.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
28.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
29.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
30.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
31.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
32.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
33.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
34.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
35.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
36.
|
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
|
37.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
38.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|
39.
|
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
|
40.
|
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
|
41.
|
Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
|
42.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
43.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
44.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
45.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
46.
|
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
|
47.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
48.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
49.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
50.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|