1.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
2.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
3.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
4.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
5.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
6.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
7.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
8.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
9.
|
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
|
10.
|
Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
|
11.
|
Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século" Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
|
12.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
13.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
14.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
15.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
16.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
17.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
18.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
19.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
20.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
21.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
22.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
23.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
24.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
25.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
26.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
27.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
28.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
29.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
30.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|