|
1.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
2.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
3.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
4.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
5.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
6.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
7.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
8.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
9.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
10.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
11.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
12.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
13.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
14.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
15.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
16.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
17.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
18.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
19.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
20.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
21.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
22.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
23.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
24.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
25.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
26.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
27.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
|
28.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
|
29.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
30.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|
|
31.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
|
32.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
|
33.
|
As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
|
|
34.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
|
35.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
|
36.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
|
37.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
38.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
39.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
40.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
41.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
|
42.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
43.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
|
44.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
|
45.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
46.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
|
47.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
48.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
49.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
|
50.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|
