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1.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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2.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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3.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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4.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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5.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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6.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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7.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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8.
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Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
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9.
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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10.
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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11.
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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12.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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13.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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14.
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Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
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15.
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Serviço militar obrigatório Webler, Diogo Josiel
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16.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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17.
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O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
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18.
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A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
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19.
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Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido: Vieira, Ana Paula
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20.
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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21.
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Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
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22.
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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23.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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24.
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Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
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25.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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26.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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27.
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Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
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28.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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29.
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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30.
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Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
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