Direito constitucional | (7) |
Teses | (5) |
Direito - Filosofia | (4) |
Responsabilidade (Direito) | (4) |
Direitos fundamentais | (3) |
Más... |
Universidade Federal do Parana | (45) |
Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
Acta Scientiarum. Techonology | (1) |
Ethic@: an international journal of moral philosophy | (1) |
Más... |
1.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
2.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
3.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
4.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
5.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
6.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
7.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
8.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
9.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
10.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
11.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
12.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
13.
|
Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
|
14.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
15.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
16.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
17.
|
Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
|
18.
|
Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
|
19.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
20.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
21.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
22.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
23.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
24.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
25.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
26.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
27.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
28.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
29.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
30.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
31.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
32.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
33.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
34.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
35.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
36.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
37.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
38.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
39.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
40.
|
As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
|
41.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
42.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
43.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
44.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
45.
|
Criando data warehouse com o modelo dimensional, Developing data warehouse using dimensional model Bruzarosco, Donizete Carlos; UFSC - Castoldi, André Vinícius; UFSC - Pacheco, Roberto Carlos dos Santos; UFSC
|
46.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
47.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
48.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
49.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
50.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|