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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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2.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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3.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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4.
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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5.
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O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
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6.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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7.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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8.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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9.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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10.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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11.
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Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
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12.
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Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
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13.
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A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
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14.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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15.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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16.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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17.
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O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
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18.
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
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19.
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Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
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20.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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21.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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22.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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23.
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Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
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24.
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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26.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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27.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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28.
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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29.
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Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
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Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
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Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
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37.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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38.
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Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
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39.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
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41.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
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O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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46.
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A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
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Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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49.
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Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
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50.
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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