|
1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
2.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
3.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
4.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
5.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
6.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
|
7.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
8.
|
A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
|
|
9.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
|
10.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
|
11.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
|
12.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
|
13.
|
Da gênese constitucional no império do Brasil Piovezan, Giovani Cássio
|
|
14.
|
Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
|
|
15.
|
Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos Lobo, Judá Leão
|
|
16.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
|
17.
|
A gestão dos recursos naturais além das jurisdições estatais Torres, Paula Ritzmann
|
|
18.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
|
19.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
|
20.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
|
21.
|
Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
|
|
22.
|
O direito e os conceitos jurídicos indeterminados Biagi, Viviane Moscatto de
|
