1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
2.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
3.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
4.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
5.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
6.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
7.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
8.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
9.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
10.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
11.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
12.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
13.
|
Da gênese constitucional no império do Brasil Piovezan, Giovani Cássio
|
14.
|
Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
|
15.
|
Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos Lobo, Judá Leão
|
16.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
17.
|
A gestão dos recursos naturais além das jurisdições estatais Torres, Paula Ritzmann
|
18.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
19.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
20.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
21.
|
Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
|
22.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
23.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
24.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
25.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
26.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
27.
|
O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
|
28.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
29.
|
Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
|
30.
|
Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
|