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1.
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O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
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2.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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3.
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Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
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4.
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Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
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5.
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A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
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6.
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A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
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7.
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A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
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8.
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Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
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9.
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Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
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10.
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Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
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11.
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O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
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12.
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Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
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13.
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O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
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14.
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Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
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15.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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16.
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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17.
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Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
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18.
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Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
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19.
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A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
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20.
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O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
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21.
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
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22.
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Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
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