1.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
2.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
3.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
4.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
6.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
7.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
8.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
9.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
10.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
11.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
12.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
13.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
14.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
15.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
16.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
17.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
18.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
19.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
20.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
21.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
22.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
23.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
24.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
25.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
26.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
27.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
28.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
29.
|
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
|
30.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
31.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
32.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
33.
|
Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
|
34.
|
Convalidação do ato administrativo: Gonçalves, Paulo Victor Alvares
|
35.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
36.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
37.
|
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
|
38.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
39.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
40.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
41.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
42.
|
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho Maczuga, Jorge Luiz
|
43.
|
Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito, no direito brasileiro Bansho, Aline Yumi Oshiro
|
44.
|
Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
|
45.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
46.
|
O acionista e o poder de controle na sociedade anônima Pallu, Paulo Roberto
|
47.
|
Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
|
48.
|
Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
|
49.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
50.
|
Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
|