| Título: | Texto de apresentação da Revista de Direito Cosmopolita. |
| Autores: | Raposo, Rodrigo Bastos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
| Fecha: | 2013-12-13 |
| Publicador: | Cosmopolitan Law Journal |
| Fuente: |
 |
| Tipo: |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| Tema: | No aplica |
| Descripción: | O Direito Internacional é um campo de férteis investigações. Seja no campo doutrinário, seja na investigação do impacto das decisões dos tribunais em sua prática, este ramo do Direito oferece inúmeras possibilidades à elaboração crítica e desafia a capacidade descritiva e preditiva das teorias jurídicas. O trabalho do pesquisador no Direito é tentar perceber como funciona o sistema de normas que ele se propõe a estudar e como este sistema se articula com os demais, com os quais forma um todo destinado a regular - ao mesmo tempo em que reflete - a infinitude de relações humanas que se realizam sob a forma jurídica. O Direito Internacional, em particular, é o campo em que a articulação dos sistemas assume particular relevo, seja considerando o ponto de vista dos publicistas, seja considerando o ponto de vista dos privatistas. Se considerado a partir da visão do Direito Internacional Público, as preocupações se voltam para as relações entre os Estados, para os desafios e possibilidades inerentes ao conceito de soberania e às interações, nem sempre claras, nem sempre harmônicas, entre as normas que operam no plano chamado internacional e aquelas que se realizam dentro dos limites das fronteiras nacionais. Se percebido do ponto de vista do Direito Internacional Privado, as questões mudam juntamente com a perspectiva. A soberania, por exemplo, deixa de ser uma esfinge e passa a ser percebida como um fato da vida. Do mesmo modo, os elementos que mais chamam a atenção passam a ser aqueles relacionados a interação entre sistemas jurídicos, envolvendo os temas clássicos da definição da competência internacional, a determinação da lei aplicável e a cooperação judiciária. Dois modos de ver, duas perspectivas, um único fenômeno em toda a riqueza de suas manifestações, este é o objeto da presente publicação, cujo objetivo é submeter à apreciação crítica dos leitores as elaborações dos que estão procurando compreender e construir o Direito Internacional. Sejam bem vindos e boa leitura. |
| Idioma: | Portugués |
1 Human Trafficking and International Human Rights Law: a Brazilian perspective. por Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.; Professor of Public and Private International Law at UniRitter/RS. Visiting Researcher at the University of Toronto – Canadá (2011). Master’s in Law at Unisinos University (CAPES Scholarship); Specialist in International Law at UFRGS and in the English Language at Unilasalle/RS. E-mail: tatiana_freitas@uniritter.edu.ca,Rosa, Rafaela Steffen G. da; Master’s in Laws at Tilburg University – The Netherlands. Researcher of the International Relations Center at UniRitter/RS. E-mail: rafaelasteffen@hotmail.com | 6 A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do Direito por Kern Moreira, Felipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
2 O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" por Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP | 7 Revisiting the fair and equitable treatment in international investment law por Monebhurrun, Nitish; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
3 Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento por Sousa, Monica Costa; Universidade Federal do Maranhão,Bento, Leonardo Valles; Unidade de Ensino Superior Dom Bosco | 8 A necessidade de criação de um regime ambiental internacional: o caso dos deslocados ambientais por Pacheco Pacífico, Andrea M. C.; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
4 Direito Ambiental Internacional e a Indústria do Petróleo por Rosado de Sá Ribeiro, Marilda; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) | 9 O caso Nada versus Confederação Suíça por Feldman de Mattos, Leonardo; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
5 O Estado, segundo o Direito Internacional por Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) | 10 O Tribunal de Justiça Europeu e o caso Kadi por Gomes Silva, Rodolfo; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |