| Título: | Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento |
| Autores: |
Sousa, Monica Costa; Universidade Federal do Maranhão Bento, Leonardo Valles; Unidade de Ensino Superior Dom Bosco |
| Fecha: | 2013-12-13 |
| Publicador: | Cosmopolitan Law Journal |
| Fuente: |
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| Tipo: |
info:eu-repo/semantics/article Avaliado pelos pares info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| Tema: | No aplica |
| Descripción: | O artigo tem como objetivo central destacar a preocupante situação da categoria de indivíduos reconhecida como “refugiados econômicos” e a busca dessas pessoas pela efetivação do direito ao desenvolvimento. O texto apresenta a descrição do que se compreende por refugiados econômicos. A essa categoria, normalmente, não é estendida, de maneira imediata, a clássica proteção do Estatuto do Refugiado de 1951, mas nem por isso tais indivíduos devem ficar à margem da proteção internacional, principalmente junto a um cenário de proteção dos direitos humanos. Considerando tal fato, tem-se a definição do direito ao desenvolvimento, o que de fato buscam os indivíduos enquadrados como refugiados econômicos. Porém, na busca da concretização deste direito, deparam-se com os problemas relacionados à efetivação e titularidade do mesmo. |
| Idioma: | Portugués |
1 Human Trafficking and International Human Rights Law: a Brazilian perspective. por Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.; Professor of Public and Private International Law at UniRitter/RS. Visiting Researcher at the University of Toronto – Canadá (2011). Master’s in Law at Unisinos University (CAPES Scholarship); Specialist in International Law at UFRGS and in the English Language at Unilasalle/RS. E-mail: tatiana_freitas@uniritter.edu.ca,Rosa, Rafaela Steffen G. da; Master’s in Laws at Tilburg University – The Netherlands. Researcher of the International Relations Center at UniRitter/RS. E-mail: rafaelasteffen@hotmail.com | 6 A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do Direito por Kern Moreira, Felipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
2 O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" por Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP | 7 Revisiting the fair and equitable treatment in international investment law por Monebhurrun, Nitish; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
3 Direito Ambiental Internacional e a Indústria do Petróleo por Rosado de Sá Ribeiro, Marilda; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) | 8 A necessidade de criação de um regime ambiental internacional: o caso dos deslocados ambientais por Pacheco Pacífico, Andrea M. C.; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
4 Texto de apresentação da Revista de Direito Cosmopolita. por Raposo, Rodrigo Bastos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) | 9 O caso Nada versus Confederação Suíça por Feldman de Mattos, Leonardo; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |
5 O Estado, segundo o Direito Internacional por Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) | 10 O Tribunal de Justiça Europeu e o caso Kadi por Gomes Silva, Rodolfo; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando) |