1.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
3.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
4.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
5.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
6.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
7.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
8.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
9.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
10.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
11.
|
Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
|
12.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
13.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
14.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
15.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
16.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
17.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
18.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
19.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
20.
|
A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
|
21.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
22.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
23.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
24.
|
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho Maczuga, Jorge Luiz
|
25.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
26.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
27.
|
Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos Guedes, Francisco Augusto Zardo
|
28.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
29.
|
Atribuição de efeito suspensivo aos recursos excepcionais Luiz, Maria Silvia Cartaxo Fernandes
|
30.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
31.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
32.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
33.
|
Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
|
34.
|
Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
|
35.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
36.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
37.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
38.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|