|
1.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
3.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
|
4.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
5.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
6.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
7.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
8.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
9.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
10.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
11.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
|
12.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
|
13.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
14.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
15.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
16.
|
O cuidado com a infância e sua importância para a constituição da Psicologia no Brasil Degani-Carneiro, Filipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Jacó-Vilela, Ana Maria; Universidade do Estado do Rio de Janeiro
|
|
17.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
18.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
|
19.
|
Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
|
|
20.
|
A ação revocatória falimentar Ribas, Thiago Camargo
|
|
21.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
|
22.
|
A criação da cultura jurídica em Curitiba à luz dos discursos acadêmicos da universidade do paraná na primeira metade do século XX Tech, Dennis
|
|
23.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
|
24.
|
Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
|
|
25.
|
Direito à moradia Pontes, Daniele Regina
|
|
26.
|
A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
|
|
27.
|
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
|
|
28.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
|
29.
|
O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
|
|
30.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
|
31.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
32.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
33.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
34.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
35.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
36.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
|
37.
|
O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar Lara, Justina de
|
|
38.
|
Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno Degasperi Junior, Waldi José
|
|
39.
|
Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
|
|
40.
|
Coisa julgada inconstitucional Castanheira, Luís Fernando
|
|
41.
|
O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais Freitas, Luis Augusto Kikuchi
|
|
42.
|
A devida atuação dos membros do ministério público na banalização das prisões cautelares Mion, Ronaldo de Paula
|
|
43.
|
A equação econômico-financeira no contrato de obra pública Giublin Neto, Ayrton Ruy
|
|
44.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
|
45.
|
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
|
|
46.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
47.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
|
48.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
49.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
50.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
