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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
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3.
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Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
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4.
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Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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6.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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7.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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8.
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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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9.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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10.
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Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
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11.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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12.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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13.
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Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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14.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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15.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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16.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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17.
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O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
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18.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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19.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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20.
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Criando data warehouse com o modelo dimensional, Developing data warehouse using dimensional model Bruzarosco, Donizete Carlos; UFSC - Castoldi, André Vinícius; UFSC - Pacheco, Roberto Carlos dos Santos; UFSC
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21.
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As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
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22.
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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23.
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Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
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24.
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A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
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25.
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A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
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26.
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Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
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27.
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Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
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O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
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29.
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Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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31.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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32.
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Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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34.
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Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
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35.
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O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
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Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
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37.
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Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
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38.
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Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
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39.
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A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
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40.
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A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
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41.
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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42.
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O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
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43.
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O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
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44.
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Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
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Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
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