|
1.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
2.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
3.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
|
4.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
6.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
7.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
8.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
9.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
|
10.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
11.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
12.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
|
13.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
|
14.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
15.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
16.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
17.
|
Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
|
18.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
|
19.
|
Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
|
|
20.
|
Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
|
|
21.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
|
22.
|
Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
|
|
23.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
24.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
25.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
|
26.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
27.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
|
28.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
|
29.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
|
30.
|
Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
|
|
31.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
32.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
|
33.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
34.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
|
|
35.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
36.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
37.
|
A dignidade da pessoa humana e o superendividamento Souza, Paulo Henrique Martins de
|
|
38.
|
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
|
|
39.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
40.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|
|
41.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
|
42.
|
O caso pinheirinho Kobora, Igor Augusto Lopes
|
|
43.
|
A causa e a coligação contratual brasileira Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
|
|
44.
|
Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
|
|
45.
|
Eles, os juízes Cavalheiro, Eriston Cristian
|
|
46.
|
A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
|
|
47.
|
A internacionalização da proteção à pessoa humana Axelrud, Deborah
|
|
48.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
|
49.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
50.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
