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1.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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2.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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3.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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4.
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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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5.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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6.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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7.
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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8.
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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9.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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10.
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Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
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11.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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12.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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13.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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14.
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A ação revocatória falimentar Ribas, Thiago Camargo
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15.
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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16.
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Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial Vieira, Ricardo Augusto
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17.
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Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
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18.
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A tentativa de regulamentação dos guardadores de veículos pelo poder público Horta, Sílvia Moreira
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19.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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20.
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Exceção e regra Câmara, Heloísa Fernandes
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21.
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Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
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22.
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O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
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23.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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25.
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A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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Estrutura de informação para sites municipais: reunindo cidadania e ergonomia - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499, Information structure for e-government: citizen and ergonomic criteria - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499 Tait, Tania Fatima Calvi; UEM - Pires, Glaucio Roberto Toledo; UEM - Minholi, Diego; UEM - Yutani, Carlos Augusto Mori; UEM - Medeiros Filho, Dante Alves; UEM - Morandini, Marcelo; UEM
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31.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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32.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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34.
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Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
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