1.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
2.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
3.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
4.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
5.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
6.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
7.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
8.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
9.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
10.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
11.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
12.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
13.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
14.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
15.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
16.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
17.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
18.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
19.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
20.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
21.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
22.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
23.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
24.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
25.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
26.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
27.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
28.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
29.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
30.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
31.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
32.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
33.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
34.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
35.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
36.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
37.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
38.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
39.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
40.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
41.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
42.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
43.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|