1.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
2.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
3.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
4.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
5.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
6.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
7.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
8.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
9.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
10.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|