|
1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
2.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
|
3.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
4.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
|
5.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
6.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
7.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
|
8.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
|
9.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
|
10.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
11.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
|
12.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
|
13.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
|
14.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
