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21.
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Modernidade Scorsim, Camila Taís
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22.
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Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
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23.
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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24.
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Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral Tanaka, Marcos Haruo Mogami
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25.
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Apontamentos críticos acerca do direito da personalidade à própria imagem Camargo, Rodrigo Eduardo
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26.
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O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
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27.
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As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
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28.
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Da gênese constitucional no império do Brasil Piovezan, Giovani Cássio
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29.
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Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
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30.
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O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
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