1.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
3.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
4.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
5.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
6.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
7.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
8.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
9.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
10.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
11.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
12.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
13.
|
Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
|
14.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
15.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
16.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
17.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
18.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
19.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
20.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
21.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
22.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
23.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
24.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
25.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
26.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|