|
1.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
2.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|
|
3.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
|
4.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
5.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
6.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
|
7.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
|
8.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
|
9.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
|
10.
|
Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
|
