|
1.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
2.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
3.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
4.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
5.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
6.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
7.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
8.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
9.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
|
10.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
11.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
|
12.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
|
13.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
|
14.
|
A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
|
|
15.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
16.
|
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho Maczuga, Jorge Luiz
|
|
17.
|
Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos Guedes, Francisco Augusto Zardo
|
|
18.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
19.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
|
20.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
|
21.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
22.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
23.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
24.
|
Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
|
|
25.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
|
26.
|
Atribuição de efeito suspensivo aos recursos excepcionais Luiz, Maria Silvia Cartaxo Fernandes
|
