|
1.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
2.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
3.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
4.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
5.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
|
6.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
7.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
|
8.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
9.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
10.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
