|
1.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
2.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
3.
|
Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
|
4.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
5.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
|
6.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
|
7.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
|
8.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
|
9.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
|
10.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
11.
|
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
|
|
12.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
|
13.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
|
14.
|
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
|
|
15.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
16.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|
|
17.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
18.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
|
19.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
20.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
21.
|
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
|
|
22.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
23.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
24.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
|
25.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
26.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
27.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
28.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
29.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
|
30.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
31.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
32.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
|
33.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|
