1.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
2.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
3.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
4.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
5.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
6.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
7.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
8.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
9.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
10.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|