1.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
2.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
3.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
4.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
5.
|
Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos Milano, Giovanna Bonilha
|
6.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
7.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
8.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
9.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
10.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|