|
1.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
2.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
3.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
4.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
5.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
|
6.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
|
7.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
|
8.
|
Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
|
|
9.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
10.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
