|
1.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
2.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
3.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
4.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
5.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
6.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
|
7.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
8.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
|
9.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
10.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
