|
1.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
2.
|
O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
|
|
3.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
|
4.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
|
5.
|
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
|
|
6.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
|
7.
|
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público Verfe, Wallace Wolski
|
|
8.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
|
9.
|
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
|
|
10.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
