1.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
2.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
3.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
4.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
5.
|
El principio del buen funcionamiento: desde el metajurídico a la lógica del resultado en el sentido jurídico Spasiano, Mario R.
|
6.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
7.
|
Análisis jurídico de la empresa unipersonal de responsabilidad Guijarro Moreno, Andrea Carolina
|
8.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
9.
|
Serviço militar obrigatório Webler, Diogo Josiel
|
10.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|