|
1.
|
Modernidade Scorsim, Camila Taís
|
|
2.
|
Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
|
|
3.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
|
4.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
|
5.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
|
6.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
7.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
8.
|
Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
|
|
9.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
|
10.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
