O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais e o Poder Público, assim como o tratamento jurídico dispensado a elas no Direito brasileiro. Para tanto, aborda-se, primeiramente o conceito e descrição do Terceiro Setor,…

Neste trabalho foram estudados os mecanismos de controle da Administração Pública brasileira, analisados sob uma perspectiva social, política e jurídica. Tem-se como objetivo estudar os mecanismos de controle da Administração Pública como instrumentos norteadores da moralidade de seus atos e…

La Sala Constitucional de Venezuela declaró inejecutable una sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, ocasionando así, el incumplimiento a un documento emanado de un Organismo Internacional que prevalece sobre la Constitución, ya que posee derechos de mejor calidad…

La presente tesis versa sobre la eliminación del sistema de tercerización e intermediación laboral por la expedición del Mandato Constituyente N°8, dicha eliminación se la motivo en los abusos registrados a los trabajadores que prestaban sus servicios bajo esta modalidad…

Resumo: O trabalho apresenta a coerência como um conceito necessário para o discurso jurídico, seja na interpretação do direito, seja na atividade legislativa. Apesar de sua importância, na análise do direito e dos fatos, a coerência não é suficiente para…

O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Este trabajo t rata sobre el control de operaciones de concentración que se producen dentro de un mercado, sobre los diversos actos que realizan los agentes económicos en la trasferencia de bienes y servicios. Para poder l legar a establecer…

La ausencia de una norma que aplique el derecho de competencia en el país, llevó al Estado ecuatoriano a satisfacer la necesidad de regular las prácticas contrarias al normal desenvolvimiento del mercado mediante la creación de una ley; es así…

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância que os conhecimentos tradicionais adquiriram na atualidade e como é fraca a legislação que os protege. Para isso, partiu-se da conceituação de população tradicional e de seu conhecimento para esclarecer sua importância…

As relações jurídicas de direito privado, diante do atual contexto jurídico constitucional, demandam a irrestrita aplicação do Direitos Fundamentais. Problematica que se destaca, pois, a mentalidade jurídica brasileira, sobretudo na seara cível, foi emoldurada pelo contexto patrimonialista. A propriedade dignifica…