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1.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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2.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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3.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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4.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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5.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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6.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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7.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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8.
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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9.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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10.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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11.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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12.
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Modernidade Scorsim, Camila Taís
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13.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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14.
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Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
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15.
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A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
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16.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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17.
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A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
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18.
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O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
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19.
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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20.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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21.
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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22.
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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23.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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24.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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25.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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26.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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27.
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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28.
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Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
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