Contextualização e conceituação; Agrobiodiversidade e erosão genética; Agrobiodiversidade, agroecologia e sustentabilidade; Estratégias de ação em áreas com processo de erosão genética; Estratégias do melhoramento participativo descentralizado; Importância das variedades locais para a agrobiodiversidade; A agrobiodiversidade e o sistema jurídico; Considerações…

Este produto, ?Coleção de mapas temáticos do MacroZEE do Maranhão: guia de consulta rápida, sumariza o conjunto de planos de informações gerados nas diversas etapas do MacroZEE do Maranhão, que incluem aspectos do meio físico-biótico, da situação atual de uso…

A importância da proteção ambiental na sociedade atual, inserida num contexto globalizado em que a busca pela concretização de valores sociais supera a tradicional visão individualista patrimonial do direito privado, é o que conduz à análise do significado do termo…

Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente para análise desses princípios, observando-se inicialmente o transcurso histórico da relação…

Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental…

A presente monografia tem como objetivo o estudo e a crítica do regramento jurídico aplicável no Brasil no que se refere ao gerenciamento dos resíduos da construção civil. Em razão do impacto ambiental inerente à questão, desde 2002 há ato…

A necessidade da conservação in situ dos ecossistemas ainda não devastados tornou-se um tema central entre os estudiosos do meio ambiente. A importância da manutenção desses ambientes é tão grande que a Constituição brasileira de 1988 determina que devem ser…

Este trabalho tem como tema os aspectos sócio-jurídicos dos efeitos ambientais causadas pela implantação da "Hidrelétrica Funil". Procurou-se mostrar as etapas do licenciamento ambiental, com um enfoque jurídico, bem como os efeitos positivos e negativos causados ao meio ambiente e…

Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, debatidas e em discussão no Congresso Nacional, propor e…