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Este trabalho tem como tema os aspectos sócio-jurídicos dos efeitos ambientais causadas pela implantação da "Hidrelétrica Funil". Procurou-se mostrar as etapas do licenciamento ambiental, com um enfoque jurídico, bem como os efeitos positivos e negativos causados ao meio ambiente e à população residente no entorno da usina, principalmente sob a percepção dos atores envolvidos, após a construção da "Hidrelétrica Funil." Para a coleta de informações, foram entrevistados representantes do poder público e de instituições envolvidas, empresários e a população de duas comunidades localizadas no entorno da hidrelétrica: a comunidade do Funil e a de Nova Macaia. Foram utilizadas técnicas como análise documental, entrevistas, análise fenomenológica e observação não-participante. Os resultados da pesquisa permitem considerar que a usina trouxe benefícios e prejuízos aos moradores e donos de empreendimentos do entorno, sendo que, com relação a estes últimos, as conseqüências foram de caráter econômico. A opinião geral dos atores entrevistados foi a de que o Consórcio Cemig/Companhia Vale do Rio Doce, responsável pela obra, proporcionou uma boa infra-estrutura para a relocação das famílias afetadas. Quanto aos impactos negativos percebidos por eles, os mais citados estão vinculados a fatores econômicos e culturais. Dentre as ações sugeridas para que os impactos negativos sejam minimizados, estão a união e a participação da população nos assuntos de interesse das comunidades, além de projetos de reativação econômica. As ações sugeridas demonstram que, de forma geral, neste momento, os atores têm uma relativa percepção acerca dos prejuízos que sofreram e do que pode ser feito para melhorar suas condições sócio-econômicas. Porém, reconhecem que, sozinhos, estas ações se tornam mais difíceis de serem concretizadas No entanto, se os atores sociais promoverem a cooperação e a ajuda mútua, com a ajuda do Consórcio, por meio de uma liderança consciente e justa, podem participar ativamente do processo de desenvolvimento das comunidades. |