Título: Legislação ambiental brasileira: grau de adequação a convenção sobre diversidade biológica.
Autores: WOLFF, S.
Fecha: 2012-09-22
2012-09-22
2000
2012-09-13
Publicador: Informação Tecnológica en Agricultura (Infoteca-e)
Fuente:
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E)
Tema: Legislacao ambiental
Biodiversidade
Meio ambiente
Conservacao
Direito ambiental
Brasil
Environmental legislation
Biodiversity
Environment
Conservation
Environmental law
Brazil
Descripción: Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica.
2000
Idioma: pt_BR

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